Termos de Uso

Compre e Concorra ÓTICAS Carol é uma “Promoção” realizada pela APRF - ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS OTICAS CAROL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 1.412.199/0001-81, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, número 4.221, 3º Andar, Conjunto 32, Condomínio Edifício Praça Faria Lima, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP:04538-133 (“Mandatária”), autorizada pelo certificado SECAP/ME SORTEIO Nº 01.011753/2021, disponível em compreeconcorracarol.com.br (“Site”).

 

A Promoção ocorrerá no período entre 01 de março de 2021 a 06 de maio de 2021, sendo o período de participação nas datas 01 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e realizará o sorteio de 10 (dez) prêmios semanais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem distribuídos por meio Cartão-premiação da Bandeira Mastercard ou Visa, à escolha da Mandatária, com a função saque bloqueada, válido por 180 (cento e oitenta) dias após a emissão.

O regulamento completo da Promoção está disponível em: compreeconcorracarol.com.br

Visando regular o uso e acesso ao Site, a Promoção Compre e Concorra Óticas Carol disponibiliza os Termos e Condições de Uso (“Termos”) a você (“Você”, “Participante” ou “Usuário”).

O Usuário poderá́ acessar e visualizar estes Termos a qualquer momento no Site, por meio do link compreeconcorracarol.com.br. Ainda, aplica-se, conjuntamente a estes Termos, o disposto na Política de Privacidade e no Regulamento.

Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela Mandatária, mediante aviso no Site e/ou por e-mail ou telefone, caso aplicável.

Este termo de uso e condições gerais aplica-se a utilização dos serviços do site compreeconcorracarol.com.br. Qualquer pessoa física que atenda aos requisitos deste Termo, em conjunto com o Regulamento da Promoção, e que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site compreeconcorracarol.com.br deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

Para que o Usuário possa participar da Promoção, ele precisará se cadastrar no Site no link compreeconcorracarol.com.br/

O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se aos Usuários que possuam idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, tanto no momento do cadastro quanto no ato de recebimento do prêmio. Apenas maiores de 18 (dezoito) anos podem participar da Promoção. Caso a Mandatária verifique que você não atende tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, poderá suspender ou excluir a participação do usuário.

Toda informação fornecida pelo Usuário deverá ser verdadeira e autêntica. O Usuário poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida permanentemente atualizada, de forma que sempre reflita a realidade de seus dados.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário, se responsabiliza, inclusive perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos do Regulamento e da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

Ressalta-se que a senha do Usuário é pessoal e intransferível e você reconhece ser o único responsável pela sua senha cadastrada no Site, a qual não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo você o único e exclusivo responsável por compras ou acessos indevidos decorrentes de qualquer uso inadequado ou negligente de suas senhas.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Mandatária sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer forma de uso não autorizado de sua Conta e/ou informações diretamente relacionadas à Promoção, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento relacionadas ao site ou a Promoção.

A Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma e em qualquer circunstância.

A utilização do Site e de suas funcionalidades tem caráter gratuito.

 

  1. ACEITE AOS TERMOS

Ao criar a sua Conta preenchendo o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as condições deste. Você não pode e não deve usar o Site e participar da Promoção se não concordar com estes Termos de Uso e, caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve cancelar o procedimento de cadastro e abster-se de utilizar o Site e de participar da Promoção.

Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser maior de 18 (dezoito) anos e ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema da Mandatária e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a Mandatária e/ou a Óticas Carol  LTDA de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

Revogação do consentimento. Você compreende que o consentimento dado acima pode ser revogado por você a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma solicitação realizada pelo site compreeconcorracarol.com.br, que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.

O Usuário também entende que, ao solicitar a exclusão de seus dados durante o período da campanha, esta atitude acarreta na anulação de sua participação, e consequentemente, no eventual não recebimento da premiação, já que não será possível localizar suas informações, bem como as notas cadastradas, não sendo possível comprovar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade, bem como a comprovação e envio do prêmio. 

  1. DURAÇÃO E TÉRMINO

O acesso ao Site é concedido ao Usuário durante o período da Promoção que é 01/03/2021 a 06/05/2021. À Mandatária, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A Mandatária, ainda, se reserva ao direito de recusar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

Ainda tem alguma dúvida sobre a Promoção Compre e Concorra Óticas Carol? 

Acesse o regulamento completo no link: compreeconcorracarol.com.br/regulamento

 

  1. O QUE NÃO É RESPONSABILIDADE DA ÓTICAS CAROL?

A Mandatária envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a Mandatária não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação, bem como não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento, site, atualizações incompletas, entre outros.

A Mandatária poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.

A Mandatária se reserva ao direito de recusar cadastros ou cancelar a participação de Usuários que não respeitem estes Termos de Uso e/ou o Regulamento da Promoção ou, ainda, com alto risco de fraude.

A Mandatária não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos usuários do site.

A Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Mandatária não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a Mandatária não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos ao Site, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso.

A Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, mas não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. A Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA não é responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Promoção.

Caso Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA seja(m) implicada(s), de qualquer maneira, em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados pelo Usuário ou pessoas pelas quais é responsável o Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA terá́(ão) direito integral de regresso contra seus usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um usuário.

A Mandatária não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

A Mandatária não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a Mandatária não é responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.

A Mandatária não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você, Usuário, é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Você declara, ainda, que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que você detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. A Mandatária não é responsável caso você utilize, insira, manipule ou apresente conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.

O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do serviço, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário. A Mandatária não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a Mandatária de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes Mandatária  terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa.

A Mandatária declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.

A Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA é(são) titular(es) exclusiva(s) de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos da Promoção e do Site, de suas respectivas interfaces, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial ou possui as devidas licenças e/ou autorizações para sua utilização.

Este site contém textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA pode utilizar este material como parte deste site.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA.

Para permitir sua utilização do Site, a Mandatária e/ou a Óticas Carol LTDA concede, pela duração da Promoção, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.

  1. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

A Promoção Compre e Concorra Carol possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, acessível por meio do link https://www.oticascarol.com.br/brasil/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente documento e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.

  1. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita no Site, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à Mandatária   por meio do e-mail/site [email protected], contendo os seguintes dados:

  1. dados pessoais: nome completo, CPF, número de telefone e endereço de e-mail do solicitante;
  2. especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
  3. fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
  4. se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a Mandatária poderá, a seu exclusivo critério, excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

  1. RESCISÃO CONTRATUAL

Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o cadastro realizado pelo Usuário até seu desligamento do Site, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do serviço.

Caso o usuário viole qualquer dos termos deste contrato, da Política de Privacidade ou da Lei vigente, a Promoção Compre e Concorra Óticas Carol fica autorizado, à sua discrição, a suspender ou cancelar a Conta do Usuário infrator.

Caso o Usuário solicite o encerramento da sua Conta, sua conta será excluída no prazo de 30 (trinta) dias a contar do pedido, feito por meio do Site. Após este prazo, todas as informações referentes à Conta do usuário serão apagadas definitivamente, exceto quando tais dados forem coletados ou tratados sobre outras bases legais ou quando a Promoção Compre e Concorra Óticas Carol for obrigada, por lei, a armazenar determinados dados.

  1. FALE CONOSCO

Visando esclarecer as dúvidas dos Usuários sobre a Conta, bem como condições de participação na Promoção, dúvidas frequentes, a Promoção Compre e Concorra Óticas Carol  disponibiliza no Site a área “Dúvidas Frequentes” para que os Usuários tenham informações rápidas e objetivas sobre essas questões.

Caso as dúvidas não sejam respondidas o Usuário poderá nos contatar por meio do e por meio do e-mail/site[email protected], ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”), em compreeconcorracarol.com.br

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela Lei Brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos. Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a solução de qualquer controvérsia oriunda desta Promoção, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Promoção Compre e Concorra em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

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